Câmara Municipal

Dados Abertos: por Interlegis — última modificação 29/06/2025 19h48
Informações sobre os dados disponíveis neste site em formato aberto e legível por máquinas.
Localizado em Transparência / Politica de Privacidade e Proteção de Dados
Regulamentação da Lei Federal nº 14.129/2021: por adm — publicado 26/05/2025 — última modificação 29/06/2025 19h49
Localizado em Transparência / Politica de Privacidade e Proteção de Dados
Planos de Contratação Anual: por adm — publicado 16/05/2024 — última modificação 29/06/2025 19h47
Plano de contratações anual (art. 12, VII, da Lei n. 14.133).
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Lei n 12.527-2011 – LAI: por adm — última modificação 17/07/2023 18h37
Lei n 12.527-2011 – LAI
Localizado em Documentos
Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 17/07/2023 18h23
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência / Acesso à Informação
Estrutura: por Interlegis — última modificação 17/07/2023 16h47
Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.
Localizado em Transparência / Informações Institucionais
SIC - Físico: por adm — publicado 14/07/2023 — última modificação 26/09/2025 16h47
O Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) tem competência para atender e orientar o público quanto ao acesso a informações, informar sobre a tramitação de documentos nas suas respectivas unidades e protocolizar documentos e requerimentos de acesso a informações.
Localizado em Transparência / Acesso à Informação
Função e Definição: por Interlegis — última modificação 12/07/2023 12h28
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Localizado em Transparência / Informações Institucionais
Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 22/05/2023 10h18
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
Legislações: por adm — publicado 05/01/2023
Localizado em Transparência / Atos Administrativos

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